A Cúpula da Amazônia começou nesta terça-feira (8.ago.2023) e acaba nesta quarta (9.ago). O evento reúne em Belém, no Pará, os chefes de Estado e de governo dos países que integram a região amazônica (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). Aqui está a íntegra da declaração oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

• Contexto: Belém será a sede da COP30, em 2025. A COP é a Conferência das Partes, mais importante encontro global para discutir as mudanças climáticas. Neste ano, 2023, o evento ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes.

A ONG ambiental Observatório do Clima publicou uma nota na qual afirma que a Cúpula da Amazônia “falha com a floresta e o planeta”, porque seus “compromissos genéricos ignoram contribuições dos Diálogos Amazônicos, permitem farra do petróleo e nivelam combate ao desmatamento por baixo”.

• Contexto: Diálogos Amazônicos foi o evento que ocorreu nos dias imediatamente anteriores à Cúpula da Amazônia, também em Belém, com presença de vários atores focados na sustentabilidade da região.

“Esse é um acordo bastante inicial. Um primeiro passo, mas que ainda não oferece nenhuma resposta concreta ao mundo em que estamos vivendo. O planeta está derretendo, estamos batendo recordes de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, 8 países amazônicos não consigam colocar numa declaração, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petróleo no meio da floresta não é uma boa ideia. Em resumo, o documento pecou pela falta de contundência. Ele é uma lista de desejos, e os desejos são insuficientes”, afirmou, em nota, o secretário-executivo do Observatório do Clima Marcio Astrini.

Na Declaração de Belém, feita conjuntamente pelos participantes, os países citaram uma aliança contra o desmatamento e a criminalidade na região, assim como defenderam o financiamento para o desenvolvimento sustentável, mas ignoraram a exploração de petróleo.

• Contexto: Existe uma disputa política (inclusive, dentro do próprio governo federal) sobre a exploração de petróleo na região. Lembrando: o Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, negou recentemente o licenciamento ambiental para a pretoleira estatal Petrobras fazer a exploração.
• Mais: Na Cúpula, essa história virou questão diplomática, porque o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, criticou as decisões políticas que mantém ou tentam manter a exploração de combustíveis fósseis na Amazônia, embora não tenha citado explicitamente o caso brasileiro. O chanceler brasileiro Mauro Vieira declarou que a posição colombiana sobre transição energética não é diferente da brasileira, mas disse que “cada país tem que seguir um ritmo”.

Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou numa entrevista coletiva nesta terça-feira (8) que esse caso não se refere a uma “exploração de petróleo no Amazonas”, mas sim de uma situação que ocorre “a 500km da Foz do Amazonas e 188km do Oiapoque”.

• O ministro acrescentou que foi feita uma consulta à AGU (Advocacia-Geral da União) para que “aponte se a portaria interministerial que permitiu a ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis] fazer os leilões de 2012 a 2021 foi legal ou não.” Ou seja, segue forte (dentro do próprio governo) o interesse em liberar a exploração (vetada pelo órgão de fiscalização ambiental).

Quando perguntado numa entrevista coletiva por um jornalista do Pará que reclamava do custo de energia no estado, Silveira também declarou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional uma “proposta de reestruturação do setor energético a fim de proteger os mais pobres”, em especial Norte e Nordeste, porque “produzem muita energia e pagam muito caro”. 

🔚 Por fim, o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques foi preso nesta quarta-feira (9), em operação da PF (Polícia Federal) que investiga uma suposta interferência nas eleições de 2022. Quem autorizou a prisão foi o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

• Contexto: mesmo com decisão judicial de que não houvesse obstáculos nas vias no dia da eleição, a PRF fez diversas blitzes no dia do 2º turno (principalmente no Norte e Nordeste do país, regiões onde Lula tinha votações mais expressivas). Naquele mesmo dia, Moraes descartou que as ações tivessem atrapalhado a votação.